Na Paraíba, a cada 30 dias, em média, dois trabalhadores morrem vítimas de acidentes do trabalho. A cada 24 horas, 15 acidentes de trabalho são registrados no Estado e, desses, pelo menos cinco trabalhadores precisam ser afastados das suas atividades pela gravidade dos casos. Estes dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde da segunda-feira (1º), durante o lançamento da Campanha Abril Verde 2024, que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.
O lançamento aconteceu na Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), em João Pessoa e reuniu representantes de várias instituições parceiras e a imprensa. Após a coletiva, houve o acendimento das luzes do edifício-sede do TRT13 e do MPT-PB, em gesto simbólico em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho. Em 2024, o movimento Abril Verde completa 10 anos.
O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Os cuidados com a saúde não devem ocorrer só no mês de abril. Os acidentes e as doenças ocupacionais precisam ser prevenidos e enfrentados todos os dias. O MPT está sempre vigilante e atento. Para se ter ideia, nós instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024”, informou Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
“Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais trazem prejuízos para o trabalhador, para a própria família do trabalhador, para o empregador e para a sociedade, que experimenta os custos sociais decorrentes desses acidentes. Portanto, essa é uma pauta coletiva. A prevenção deve ser uma luta de todos”, concluiu o procurador Marcos Almeida.
“A cada ano, nos deparamos com o crescimento no número de acidentes de trabalho. Por isso existem iniciativas, como a campanha Abril Verde, para que possam alertar empregadores, trabalhadores e a sociedade acerca da necessidade da prevenção”, ressaltou a juíza Rafaela Benevides, gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-PB.
“Essa campanha começou em 2014 aqui na Paraíba com a primeira Lei Municipal em João Pessoa e a primeira Lei Estadual do Abril Verde, para que possamos diminuir os altos índices de acidentes do trabalho, mortes e adoecimentos ocupacionais em nosso País. É necessário que todos os empregadores e trabalhadores possam adotar a cultura da prevenção, seguindo as normas e os procedimentos de segurança do trabalho. Pois, o trabalhador não pode morrer trabalhando”, afirmou o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), Nivaldo Barbosa, idealizador do movimento Abril Verde.
Fórum em Saúde do Trabalhador acontece nesta quinta-feira, em CG
Nesta quinta-feira (04), a partir das 8h, haverá a abertura da ‘Campanha Abril Verde 2024’ em Campina Grande, durante o 2º Fórum em Saúde do Trabalhador, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). Durante o evento, haverá o lançamento do Cordel: “Abril Verde: Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para prevenir”, de autoria da poetisa Anne Karolynnee apresentação da Campanha 2024. O evento será realizado em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest Campina Grande e a Gerência de Serviços Especializados da Prefeitura Municipal.
Já na sexta-feira (05), acontecerá em João Pessoa, a partir das 8h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, evento científico que contará com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, do desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres, e da médica perita e advogada, Daniela Nobre, tratando de temas relacionados à saúde, segurança e bem-estar laboral.
Dados
A Paraíba registrou, somente em 2022, 5,6 mil acidentes do trabalho, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Segundo o Observatório, acidentes do trabalho e agravos afastaram 1,6 mil trabalhadores paraibanos das suas funções em 2022. Dado considera apenas empregados com carteira assinada. De acordo com o Observatório, de 2007 a 2022, foram comunicados 35 mil acidentes de trabalho na Paraíba no emprego com carteira assinada.
Campanha na Paraíba
Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, entre eles, João Pessoa, Campina Grande, Patos, com debates, palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais. Durante o mês de abril, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.
Prédios públicos iluminados de verde
Prédios públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. A Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) estão iluminados de verde desde a segunda-feira (1º) e permanecerão com a iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.
Por que abril?
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Point da Notícia com Assessoria