A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17).

“O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a oportunidade de pedir ajuda quando necessário”, afirmou o relator da matéria, conselheiro João Paulo.

O que é alienação parental: se trata do abuso emocional imposto por qualquer responsável legal de criança ou adolescente com o objetivo de implantar sentimento negativo em relação a outro membro da família e arruinar a convivência deste com o menor.

Point da Notícia