A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prorrogou a resolução que proíbe a comercialização e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde em geral.

O que aconteceu

Também está proibida a importação, fabricação, manipulação e propaganda de produtos à base de fenol. A resolução foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (27). Portanto, a medida já entrou em vigor.

A proibição não inclui a exploração da substância para produtos devidamente regularizados juntos à Anvisa “nas exatas condições de registro”. Também é permitido os produtos à base de fenol usados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. O texto foi assinado por Marcus Aurélio Miranda de Araújo, gerente-geral de inspeção e fiscalização sanitária da Anvisa.

Anvisa destaca que não há comprovação da eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos estéticos e de saúde em geral. O gerente-geral também discorreu que não foi constatada a regularização de produtos à base da substância na agência regulatória até o momento. “A Anvisa reitera que não há produto à base de fenol regularizado na Agência com indicação para procedimentos de peeling”, acrescentou.

A medida preventiva tem prazo indeterminado. Em nota, a Anvisa argumentou que a medida ocorreu por “preocupações com os impactos negativos decorrentes do uso de produtos não regularizados obtidos com o fenol na saúde das pessoas”. Em decisão de 2021, o órgão já havia estabelecido a proibição do uso do fenol em produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal.

Nova resolução foi editada em razão do término da medida cautelar sobre o tema publicada em 24 de junho. Segundo a agência, eles analisam as evidências científicas disponíveis e informações enviadas por entidades de classe e associações da área de saúde, em resposta às diligências realizadas pela agência.

Morte após peeling de fenol

Um empresário de 27 anos morreu após realizar o procedimento na clínica de uma influenciadora em junho, em São Paulo. Neste mês, a Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida como Natalia Becker, por homicídio doloso com dolo eventual qualificado e motivo torpe pela morte. Ela responde em liberdade.

UOL