Os deputados aprovaram ontem a noite, durante sessão itinerante na cidade de Cajazeiras, Medida Provisória do Governador João Azevêdo que estabelece a valorização por reajuste salarial de 80,02% na vantagem base salarial da categoria. Os servidores contemplados, passaram a receber como vencimento a partir do mês julho do corrente ano, a importância de R$ 2.376,26. As demais vantagens ainda serão concedidas, como a Bolsa Avaliação Desempenho Docente, a Gratificação Temporária Docência (GTD), a Bolsa Cidadã e a Bolsa Incentivo do Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba (PMEGAP).

O professor prestador de serviço poderá receber como remuneração máxima o valor de até R$ 4.126,26 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), considerando todas as vantagens que são inerentes à docência e à sua atuação

Os deputados também aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, que eleva para 70 anos a idade máxima para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Atualmente, na Paraíba, a idade máxima para escolha e nomeação de conselheiros é de 65 anos.