Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, revela que os números computados entre janeiro e junho deste ano representam 2,6% a mais do que os 704 casos dessa natureza contabilizados no país no primeiro semestre de 2022 e é o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019.

De acordo com os dados, considerando as 27 Unidades da Federação, 14 registraram aumento dos feminicídios no primeiro semestre deste ano; 12 tiveram queda e 1 (a Paraíba) contabilizou uma estabilidade de 17 casos desse tipo de crime tanto na primeira metade de 2022 quanto entre janeiro e junho de 2023.

Desde 9 de março de 2015, a legislação brasileira prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.