A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta em 18 o número de parlamentares, levando o total de 513 para 531. De acordo com a proposta, o impacto anual é de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento. Foram 270 votos a favor e 207 contra. O texto segue para o Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vinha defendendo crescer o número para 524, mas o relator, Damião Feliciano (União-PB), ampliou ainda mais a quantidade.

A matéria é polêmica na Casa e coloca deputados de um mesmo partido em posições opostas. Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, foram favoráveis à proposta para não perder cadeiras. Já os deputados de São Paulo foram contrários porque o estado não teria o número de parlamentares ampliado. Isso porque, a Constituição estabelece que cada estado só pode ter no máximo 70 cadeiras. Se a regra não existisse, o estado já poderia acumular 116 vagas para deputados.

O relatório de Damião Feliciano aponta que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões ao cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional. A autora da proposta, Dani Cunha, defendeu que o gasto a mais será utilizado dentro de orçamentos já disponíveis para a Casa.

De acordo com a proposta que teve a urgência aprovada, oito estados seriam beneficiados com mais cadeiras, já que ampliaram as populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.

Outras sete bancadas, que perderiam cadeiras se a mudança fosse feita mantendo o número atual de vagas, continuariam com o número intaco de cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Veja como deve ficar o número de cadeiras por estado:
ACRE – mantém 8
ALAGOAS – mantém 9
AMAPÁ 8
AMAZONAS – aumenta de 8 para 10
BAHIA – mantém 39
CEARÁ – aumenta de 22 para 23
DISTRITO FEDERAL – mantém 8
ESPÍRITO SANTO – mantém 10
GOIÁS – aumento de 17 para 18
MARANHÃO – mantém 18
MINAS GERAIS – aumento de 53 para 54
MATO GROSSO DO SUL – mantém 8
MATO GROSSO – aumento de 8 para 10
PARÁ – aumento de 17 para 21
PARAÍBA – mantém 12

PERNAMBUCO – mantém 25

PIAUÍ – mantém 10

PARANÁ – aumento de 30 para 31

RIO DE JANEIRO – mantém 46

RIO GRANDE DO NORTE – aumento de 8 para 10

RONDÔNIA – mantém 8

RORAIMA – mantém 8

RIO GRANDE DO SUL – mantém 31

SANTA CATARINA – aumenta de 16 para 20

SERGIPE – mantém 8

SÃO PAULO – mantém 70

TOCANTINS – mantém 8

O Globo