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- 22/05/2023 / 14:18
Câmara discute Plano Diretor de João Pessoa em audiência pública

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) marcou a audiência pública para o próximo dia 30, terça-feira, a partir das 10h. O evento deve reunir vereadores, professores, profissionais de diferentes áreas e sociedade civil organizada no debate do planejamento e organização da cidade para os próximos dez anos.

O Plano Diretor é a lei que estabelece as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, com base no cumprimento da função social da propriedade urbana e na melhoria da qualidade de vida da população. Anualmente, a Prefeitura realiza uma revisão cabe à Câmara Municipal aprovar as novas diretrizes a cada dez anos.

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