O Tribunal de Justiça Federal na Paraíba, numa decisão publicada em 8 de julho, decidiu que uma criança de 5 anos passe a receber pensão por morte da mãe, vítima de feminicídio. A criança, que tinha apenas dois anos à época do crime, presenciou o próprio pai assassinar a mãe, dentro da casa da família, no município de Pedra Lavrada.

“A decisão da justiça é em primeira instância, na qual o juiz antecipou os efeitos da tutela. Isso significa que a criança já começará a receber a pensão. Embora o INSS tenha recorrido, acreditamos que a sentença será mantida, especialmente considerando a jurisprudência já existente em Pernambuco, que também é favorável à nossa tese”, afirma o advogado Thomás Mendes.

O crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima estava na casa da sua mãe, quando foi a um bar a pedido de uma vizinha. No caminho, Grazielle Nunes foi surpreendida por Cleiton Salustio, que iniciou uma discussão e, puxando-a por uma das mãos, começou a levá-la de volta para a casa contra a sua vontade. Ela então começou a gritar por socorro.

Ao chegar à residência, Cleiton sacou um revólver e mandou que todos entrassem dentro do imóvel. Estavam presentes o irmão, a mãe e o filho da vítima – de apenas 2 anos de idade, oriundo da união com o denunciado.

Ainda conforme o MPPB, a vítima se encostou na porta de entrada, momento em que o Cleiton colocou a arma de fogo na sua testa e efetuou disparo à queima-roupa, sem dar chances de defesa para Grazielle, além de ter cometido o crime na presença do filho e da mãe da vítima. O casal estava separado desde dezembro. Antes da separação eles residiam na cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte.

O relacionamento do denunciado com a vítima era bastante conturbado, passando por vários términos e retornos, segundo o MPPB. Além disso, o homem nunca aceitou o fim definitivo da união, havendo diversos episódios de ameaças contra Grazielle Nunes.

Depois do crime, Cleiton fugiu em direção a zona rural da cidade de Parelhas, sendo capturado pela polícia na zona rural do município de Tenório, quatro dias depois do início das buscas pela polícia.

O assassino já havia cometido um outro feminicídio em 2011, e no momento do assassinato de Grazielle, se encontrava em execução da pena.

Paraíba Feminina