O governo Lula anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), que irá subsidiar até R$ 0,89 por litro da gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. O Presidente editou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória e, nos próximos dias, irá publicar uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecendo os valores subvencionados.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.

Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui Pis, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de Pis e Cofins por litro suspensa no mês de março.

A decisão vem um dia após a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, dizer que o preço da gasolina nas refinarias da empresa iria aumentar “já, já”.