Após a promulgação de um decreto presidencial no fim de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo. No entanto, desde novembro do ano passado, a data foi oficializada como feriado nacional.

Com isso, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado, nesta quarta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra. O funcionamento dos serviços essenciais será preservado no Estado.

Além das repartições estaduais, a Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nesta quarta-feira em virtude do Dia Nacional da Consciência Negra. Apesar de o expediente interno não funcionar nesta data, os serviços essenciais da Prefeitura da Capital serão mantidos.

A Secretaria de Administração (Sead) não emitirá portaria sobre o feriado por ser uma data incluída no calendário nacional. O Dia Nacional da Consciência Negra já era celebrado como data comemorativa em âmbito nacional e como feriado em seis estados e mais de mil cidades. Após a Câmara dos Deputados e o Senado aprovarem Projeto de Lei instituindo o feriado nacional, o presidente da República sancionou a Lei em 21 de dezembro do ano passado.

O Dia Nacional da Consciência Negra é uma homenagem à memória e o simbolismo de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil Colônia e símbolo da luta pela liberdade. A data busca debater o racismo e promover a consciência e valorização das culturas de origem africana e a autoestima das comunidades negras no País.

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