A Frente Paraibana Pela Legalização do Aborto realiza neste sábado(15) uma intervenção nas ruas da cidade de João Pessoa contra o Projeto de Lei nº 1904/24, que equipara o aborto a homicídio. A manifestação ocorre na Praça Rio Branco (onde acontece o Sabadinho Bom), no centro da Capital e terá início às 11h.

“ATENÇÃO É GRAVE!!! O Direito das meninas, mulheres e outras pessoas que gestam está em risco! Nós, da Frente Paraibana Pela Legalização do Aborto convocamos INTERVENÇÃO NA RUA – CONTRA O PL1904/24. Contamos com você, os movimentos sociais, articulações, para com nossas vozes, indignação e luta denunciar esse grave retrocesso”, anunciou a Frente Paraibana em comunicado.

Ao longo dessa semana, diversos movimentos vem realizando atos contra o projeto de lei em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília . Os grupos argumentam que a aprovação da proposta vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.

Entenda o caso

O Projeto de Lei 1904/24 pretende alterar o Código Penal de 1940 e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

No último dia 12, o Congresso Nacional sob o comando de Arthur Lira aprovou o regime de urgência a medida, popularizada como PL da Gravidez Infantil (PL 1904/2024).

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