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- 08/01/2025 / 11:21
Governo da Paraíba decreta desapropriação para obras na PB-394

O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (8) o Decreto nº 46.166, declarando de utilidade pública uma área de 1,916 hectares para fins de desapropriação, destinada à continuidade das obras de infraestrutura na rodovia PB-394. O trecho impactado compreende a ligação entre a BR-230 e o distrito de Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras.

O decreto especifica que a desapropriação abrange uma faixa de terras localizadas entre as estacas 468+0,00 e 534+10,00, pertencente ao Sr. Adonias Cartaxo, conforme registrado em escritura pública. O objetivo é garantir a faixa de domínio e a segurança da rodovia.

A medida foi classificada como de caráter urgente, com base no Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941, e busca atender às necessidades da obra, considerada estratégica para melhorar a mobilidade e fomentar o desenvolvimento regional.

A rodovia PB-394 é essencial para a conexão entre municípios e o escoamento da produção local, além de promover maior integração entre a região de Cajazeiras e outras áreas do estado.

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