O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR),através da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em 141 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. Confira a lista completa aqui e aqui.
Outras 15 cidades dos estados da Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte atingidas por desastres também receberam o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira.
Até agora, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467.
Solicitação de recursos federais
As cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Point da Notícia com informações da Assessoria