Conforme anúncio feito hoje, a iniciativa, que será conduzida pelo Ministério dos Transportes em parceria com os departamentos estaduais de trânsito (Detrans), faz parte de um conjunto de ações que prevê a flexibilização das regras para o processo de habilitação, incluindo o fim da exigência de aulas exclusivamente em autoescolas e a possibilidade de atuação independente de instrutores certificados, mediante negociação direta com os alunos. Os cursos serão nas formas presenciais e online.

O ministro pontuou que há regiões do Brasil em que as pessoas precisam pagar até R$ 5 mil para obter uma CNH, em um processo que chega a durar 9 meses para ser concluído. E ainda um levantamento feito pelo ministério ainda apontou que 54% dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) que adquiriram motocicletas não têm habilitação.

A expectativa é que as novas regras entrem em vigor ainda este ano por meio de resolução do Contran, após consulta pública que vai até 2 de novembro.