A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou, na noite desta quarta-feira (11), que as provas para o concurso da Fundação PBSaúde sejam aplicadas no próximo sábado (14) e no domingo (15). A magistrada havia suspendido a aplicação do certame no sábado, mas reconsiderou a decisão.

Nota

O IDECAN e PB SAÚDE vem informar mais uma decisão favorável da justiça para manutenção das provas do concurso da PB saúde. O Tribunal de Justiça da Paraíba também se manifestou no sentido da manutenção das provas do concurso público da Fundação  nos dias 14 e 15 de novembro conforme decisão do seu presidente, o desembargador João Benedito da Silva.

Paralelamente ao pedido de reconsideração apresentado junta ao Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a  PBSAÚDE protocolou, junto à presidência da Corte, pedido de contracautela para manutenção das provas, sem prejuízo dos candidatos que solicitassem atendimento especial. Vale destacar que o próprio magistrado, em sua manifestação, asseverou que a manutenção das datas previstas não acarretará prejuízo aos candidatos “sabatistas” tendo em vista a possibilidade de realização das provas após às 18h, nos termos do aditivo n° 03 do edital, e sendo essa uma alternativa adequada e razoável, em conformidade com o direito constitucional à liberdade religiosa e o princípio da isonomia.  

Mais uma vez, reiteramos o compromisso da Fundação PBSAÚDE com a lisura do certame e demais disposições constitucionais.