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- 02/05/2023 / 18:46
Lula cria grupo de trabalho para motoristas de app

O governo criou na segunda-feira, 1º de maio, um grupo de trabalho para discutir a regulamentação das atividades desse setor. O decreto assinado pelo presidente Lula foi publicado em uma edição extra no Diário Oficial da União no Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora.

O grupo irá formular propostas para regulamentar as atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas, além de atos normativos necessários à implementação dessas atividades.

O objetivo é garantir remuneração e jornadas mais justas para os trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos.

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