Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como Maníaco do Parque, foi sentenciado a quase 300 anos de prisão. No entanto, ele pode ser solto do presídio em 2028, por conta da legislação brasileira, que na época de sua prisão permitia um tempo máximo de reclusão de 30 anos. Com isso, ele terá cumprido 30 dos 285 anos aos quais foi condenado.

O promotor responsável pela acusação no Tribunal do Júri, Edilson Mougenot Bonfim, mostrou preocupação com a possibilidade do serial killer voltar à sociedade. Na sua avaliação, a liberdade do criminoso representa um perigo para as mulheres.

“Francisco é psicopata. Não existe, na medicina mundial, remédio, tratamento ou cirurgia que possa curá-lo”, declarou o promotor ao O Globo. “Na penitenciária, ele está confinado com homens, o que impede que cometa feminicídios nesse ambiente. No entanto, ao sair, ele inevitavelmente terá contato com mulheres, e isso pode reativar sua personalidade homicida”, argumenta.

Com o esgotamento da pena, Francisco poderá ser liberado sem a necessidade de exames criminológicos. Para o promotor, casos como esse deveriam levar a uma debate sobre a prisão perpétua no Brasil. “Somente um psiquiatra completamente irresponsável assinaria um laudo declarando que ele está apto para a liberdade”, enfatiza.

No Brasil, o tempo máximo de prisão atualmente é de 40 anos, de acordo com a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2020. Portanto, não inclui a legislação vigente durante a condenação do Maníaco do Parque.

Sobre o caso

Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como Maníaco do Parque estuprou e matou, ao menos, sete mulheres. Também tentou assassinar outras nove, em 1998. Ele confessou 11 assassinatos e 23 ataques, sendo condenado por crimes de estupro, estelionato, atentado violento ao pudor e homicídio.

Seus crimes ocorreram no Parque do Estado,na zona sudeste de São Paulo.

Point da Notícia com Metrópoles