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- 04/03/2024 / 18:56
Ministros do STF esperam novo pedido de vista em julgamento sobre drogas

O processo sobre a criminalização do porte de drogas voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (6), mas não deve ter decisão final. Nos bastidores, ministros da Corte acreditam que um novo pedido de vista adiará a definição do tema. A ação chegou ao STF em 2011, começou a ser analisada em plenário em 2015 e até hoje o julgamento não terminou.

Um dos motivos para o eventual pedido Um dos motivos para o eventual pedido de vista na quarta-feira é o atrito que o tema deve causar com o Congresso Nacional. Depois que o Supremo pautou o processo para esta semana, a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado agendou para o mesmo dia a votação de uma proposta sobre o assunto.

O processo sobre a criminalização do porte de drogas voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (6), mas não deve ter decisão final. Nos bastidores, ministros da Corte acreditam que um novo pedido de vista adiará a definição do tema. A ação chegou ao STF em 2011, começou a ser analisada em plenário em 2015 e até hoje o julgamento não terminou.

Um dos motivos para o eventual pedido Um dos motivos para o eventual pedido de vista na quarta-feira é o atrito que o tema deve causar com o Congresso Nacional. Depois que o Supremo pautou o processo para esta semana, a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado agendou para o mesmo dia a votação de uma proposta sobre o assunto.

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