A partir de 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores do Brasil deverão estar regularmente registrados e emplacados nos Detrans de cada estado. Seus condutores precisarão, agora, da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH do tipo A – a habilitação de motos.

O uso de capacete e outros equipamentos de segurança será obrigatório. Também será intensificada a fiscalização quanto à circulação indevida em ciclovias e ciclofaixas, que permanecerá proibida para esse tipo de veículo.

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