“Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega Junto para acabar com o trabalho infantil”. #ChegaDeTrabalhoInfantil! Esta é a mensagem da Campanha 2023 de Combate ao Trabalho Infantil no São João, que será lançada nesta terça-feira (30), às 9h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e vários órgãos parceiros. O MPT convida a sociedade para apoiar a campanha, que já tem a adesão voluntária de vários artistas. A ação também faz alusão ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Dados ainda preocupam e mostram que ainda estamos longe de erradicar essa grave violação dos direitos humanos: 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados pelo trabalho infantil no Brasil, sendo 706 mil (45,9%) nas piores formas e, na Paraíba, aproximadamente 40 mil são vítimas do trabalho precoce, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.
A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Secretaria de Assistência Social (SEMAS), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado, a exemplo da Prefeitura de Patos.
O MPT alerta que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.
“A ideia da campanha é, mais uma vez, sensibilizar, mobilizar toda a sociedade, entidades da rede de proteção, gestores e órgãos públicos, para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate. Por isso, convidamos toda a sociedade para apoiar a campanha”, ressaltou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT.
“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convidamos sociedade, artistas, cantores e a imprensa para, mais uma vez, entrar nesse grande ‘time’ contra o trabalho infantil”, afirmou Raulino Maracajá, acrescentando que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e não somente no período junino.
O procurador Raulino Maracajá destaca que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. “Esta, além de ser crime, é considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil”, observou.
SOBRE O 12 DE JUNHO:
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
DENUNCIE – Exploração do Trabalho Infantil