A primeira via física da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o antigo RG, é gratuita, mas o agendamento e entrega dependem das regras de cada estado brasileiro. O cidadão também pode receber o documento em casa, pelos Correios.

Em grande parte das unidades da Federação, o cidadão pode iniciar o procedimento pela internet. Para isso, deve acessar o portal do órgão de identificação estadual ou o sistema indicado pelo governo local. O processo geralmente envolve o preenchimento dos dados pessoais, a escolha do posto de atendimento e a seleção da data e do horário disponíveis. Mesmo com o agendamento online, normalmente é necessário comparecer presencialmente para apresentar os documentos exigidos e realizar a coleta da fotografia, das digitais e da assinatura. Quem preferir também pode procurar diretamente uma unidade indicada pelo governo estadual, como Instituto de Identificação, Polícia Civil, Poupatempo ou outro posto de atendimento.

De acordo com a legislação, a nova carteira será o documento de identidade padrão em todo o Brasil a partir de 2032. Até 28 de fevereiro de 2032, o RG no modelo antigo continua válido.

Qual é o prazo de validade da nova identidade?

A substituição do RG pela CIN ocorre de forma gradual. A medida permite que os cidadãos atualizem o documento sem precisar realizar a troca imediatamente. O prazo de validade da nova carteira varia conforme a idade do titular:

Cinco anos: para crianças de até 11 anos;

Dez anos: para pessoas com idade entre 12 e 59 anos;

Validade indeterminada: para pessoas com 60 anos ou mais.

A contagem começa na data de emissão do documento. Os prazos consideram as mudanças físicas e biométricas que ocorrem ao longo da vida e podem dificultar a identificação do titular.

Foto: Divulgação