A Organização das Voluntárias completa 73 anos de existência nesta sexta-feira (11) cobrando uma solução para a ocupação de sua sede histórica, localizada na Avenida João Machado, no Centro de João Pessoa. Segundo a instituição, o imóvel está ocupado irregularmente há quase quatro anos. Segundo a presidente da entidade, Liriam Silva Soares, a situação impede a diretoria de utilizar o prédio e prejudica as atividades administrativas da organização, tradicionalmente voltada ao auxílio a hospitais e instituições de assistência social na Paraíba.

Em nota pública, a presidente classificou o caso como um problema que ultrapassou a questão da posse do imóvel e passou a representar, segundo ela, um cenário de “silêncio e inércia” das autoridades. A entidade também afirma que o prédio, localizado em uma área de interesse histórico, vem sofrendo descaracterização e depredação durante o período de ocupação.

A Organização das Voluntárias cobra uma decisão judicial para a retomada do imóvel e pede atuação de diferentes órgãos públicos.
Ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a instituição solicita celeridade no processo relacionado à reintegração de posse. Ao Ministério Público da Paraíba, pede atuação na defesa da ordem jurídica e do patrimônio social. A entidade também cobra medidas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) para preservar a estrutura histórica do prédio. Já à Prefeitura de João Pessoa e ao Governo da Paraíba, a organização pede um posicionamento institucional sobre o caso.
A instituição afirma que pretende continuar buscando a restituição da sede pelas vias legais e que não pretende desistir da disputa pelo imóvel.

Além do prejuízo operacional às atividades de filantropia, a ocupação irregular cobra um preço alto do patrimônio cultural do Estado. Por estar inserida em uma área de rigoroso interesse histórico, a sede da Organização das Voluntárias vem sofrendo processos severos de descaracterização e depredação a cada dia de abandono.
A instituição reforça que não está pleiteando favores, mas exigindo o cumprimento estrito da legislação e a garantia constitucional do direito de propriedade. Para os membros da organização, o descaso do poder público com uma entidade septuagenária funciona como um “recado perigoso” de que a ilegalidade pode prevalecer sobre a lei.

O que as autoridades precisam fazer?
Em um manifesto contundente direcionado à sociedade paraibana, a instituição detalhou as soluções que aguardam resposta imediata de quatro grandes esferas do poder público:
• Poder Judiciário do Estado da Paraíba: A entidade cobra celeridade e efetividade. A ausência de uma decisão de reintegração de posse após quase quatro anos é classificada pela instituição como “a negação da Justiça”.
• Ministério Público da Paraíba (MP/PB): É exigido o cumprimento de seu dever constitucional na defesa da ordem jurídica e do patrimônio social.
• IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico): Abertura de ação para a proteção efetiva do bem, travando a destruição da arquitetura histórica do prédio.
• Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e Governo do Estado: Cobrança por um posicionamento institucional firme para dar fim à omissão política diante do caso.
• Sem previsão de desocupação e cansada do silêncio das autoridades, a Organização das Voluntárias garante que não vai recuar. “Seguiremos firmes, pelas vias legais, até a restituição integral de nossa sede. Não nos calarão”, finaliza a presidência.