Nesta quarta-feira, foi realizado um evento de mobilização e conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, reunindo representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A ação faz parte da celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio) e ocorreu no Auditório do Fórum da Justiça do Trabalho, Maximiano Figueiredo, na BR-230, em João Pessoa.

Fizeram parte do evento diversas entidades da Rede de Proteção à Infância e a Juventude, integrada pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Conselhos de Proteção à Infância e a Adolescência, Organizações Não Governamentais, dentre outras instituições. O destaque foi a participação das gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTI) do TRT da Paraíba, as juízas do Trabalho Francisca Poliana Sá e Veruska Santana.

Na oportunidade, as juízas destacaram que a Justiça do Trabalho está engajada na erradicação do trabalho infantil, pois a exploração sexual, é uma das piores formas de exploração do trabalho por toda a consequência que traz para a criança. Elas reforçaram ainda que muitas vezes, os abusos acontecem no ambiente familiar, com a conivência e/ou a iniciativa dos próprios amiliares. Associada a essas questões, há a questão da pornografia infantil, da produção e divulgação de materiais com conteúdo sexual para fins de comercialização.

Nesta quinta-feira(18), o TRT da Paraíba realiza uma ação no Projeto Beira de Linha, no bairro
Alto do Mateus, em João Pessoa, das 14h às 16h e contará com alunos de uma Escola Estadual próxima ao projeto.

Entenda
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes surgiu no ano 2000, através do projeto de lei 9970/00. A data foi instituída após o assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).

Além disso, a Lei nº 14.432, de 3 de Agosto de 2022 institui a campanha Maio Laranja, realizada todos os anos no mês de maio em todo o país, com ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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