Antônio Herman Benjamim, paraibano de Catolé do Rocha, será o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi eleito pelos ministro da Corte por aclamação nesta terça-feira (23), seguindo a tradição de escolha pelo critério de antiguidade. Luís Felipe Salomão será o vice-presidente.

Benjamin e Salomão ficarão à frente do STJ no biênio 2024-2026. Ambos devem tomar posse nos cargos no fim de em agosto, quando terminam os mandatos da atual presidente, Maria Thereza de Assis Moura, e do vice, Og Fernandes. 

Também nesta terça-feira, o Pleno do STJ escolheu o ministro Mauro Campbell como próximo corregedor-nacional de justiça, cargo vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que hoje é ocupado por Salomão. 

Campbell  ainda terá que passar por uma sabatina no Senado. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.

Aclamado pela última vez

Herman Benjamin foi eleito por aclamação para o cargo, e essa será a última vez que isso acontece. Hoje, há revezamento na presidência seguindo a linha de maior antiguidade no tribunal. Benjamin chega ao cargo porque é o mais longevo ministro após Assis Moura.

O caso de Benjamin difere um pouco dessa rotina. Em regra, os ministros passam pela vice-presidência e Corregedoria Nacional de Justiça até chegar à presidência, como foi o caso com Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins.

Ele, todavia, abriu mão de ocupar esses cargos nas duas últimas eleições, por motivos pessoais e familiares. Foi isso que adiantou a ida de Og Fernandes à vice-presidência e a de Salomão para a Corregedoria.

Em 2026, isso não ocorrerá mais. Os integrantes da corte concordaram que, na próxima eleição, haverá votação e candidaturas, como determina o regimento interno.

A nova direção do tribunal vai impactar a composição dos colegiados, principalmente a da 2ª Turma, que julga temas de Direito Público e perderá dois componentes: Herman Benjamin e Mauro Campbell.

Sobre o novo presidente

Herman Benjamin tem 66 anos. Está no cargo de ministro do STJ desde 2006, quando foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro chegou à corte na vaga destinada a membros do Ministério Público — ele atuara pelo parquet de São Paulo.

Benjamin é natural de Catolé do Rocha (PB), e é formado pela UFRJ (1980), mestre pela Universidade de Illinois (Estados Unidos, 1987) e doutor pela UFRGS (2009).

Como integrante das turmas de Direito Público, notabilizou-se por produzir as ementas mais longas do tribunal. Diz que tem que ser assim porque a jurisprudência brasileira é ementária — ninguém costuma ler votos e procurar as razões de decidir.

Tem sido um ministro diligente, que não hesita em pedir vista ou destaque e que prefere ouvir os votos divergentes dos colegas antes de ler os seus próprios.

Point da Notícia com Assessoria