A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), realizou 407 fiscalizações nos últimos meses para apurar denúncias de maus-tratos contra animais em diversos bairros da Capital. A ação abrangeu regiões como Alto do Mateus, Bancários, Costa e Silva, Jaguaribe, Cruz das Armas, Cuiá, Ernesto Geisel, Mangabeira, Valentina Figueiredo e Torre, reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar animal.

Conforme a Lei Federal nº 14.064/20, maltratar animal é crime passível de multas e até prisão.
Como denunciar? – Denúncias podem ser feitas de forma rápida e sigilosa: Baixe o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ (disponível para Android e iOS); acesse a aba ‘Serviços’ e selecione ‘Bem-Estar Animal’; escolha a opção ‘Denúncia de Maus-Tratos’. Preencha o relato com detalhes, localização e, se possível, anexe fotos ou vídeos. Envie e acompanhe o andamento pelo próprio aplicativo no celular.