A Lei Gael de Carvalho, Coração Protegido, sancionada na manhã desta terça-feira (9) pelo prefeito Cícero Lucena, determina que o exame seja realizado independente da condição de risco da gestação. O procedimento permite identificar com maior propriedade possíveis síndromes, más formações congênitas, alterações do coração e outras cardiopatias no feto.
A lei é de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti e foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de João Pessoa. João Pessoa é o primeiro município brasileiro a ter legislação do tipo.
Memória – A Lei leva o nome do menino Gael de Carvalho, que morreu em 14 de novembro de 2022 com pouco mais de quatro meses de vida. Apesar de ter realizado todo o processo de pré-natal, Alessandra Carvalho, mãe de Gael, descobriu após o nascimento que o filho tinha Síndrome de Down e uma cardiopatia congênita, que poderia ter sido descoberta por meio da cardiografia fetal.