A Prefeitura de João Pessoa publicou portaria no Diário Oficial do Município de quinta-feira (14/11) que regula a exploração econômica no letreiro turístico do Largo de Tambaú. A medida define regras para fotógrafos que desejam oferecer serviços no local.

A medida foi tomada para tentar coibir a atuação de empresa que impede livre acesso a letreiro turístico no Busto de Tamandaré.

Conforme a regulamentação, os profissionais precisam se cadastrar junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e obter licença para atuação, apresentando documentos pessoais, comprovante de residência, certidão negativa de débitos municipais e descrição dos equipamentos. Será obrigatório o uso de crachá de identificação e a licença em conformidade com o Código de Posturas do município.

Blog do Maurilio Junior