A exemplo dos anos anteriores, o Procon de João Pessoa tem recebendo muitos pedidos de esclarecimento sobre o que é permitido ou não na lista de material escolar e para deixar os pais de alunos de escolas da rede privada mais bem informados, divulgou hoje a lista dos itens que não podem ser cobrados por serem de uso coletivo e que devem ser fornecidos pela própria unidade de ensino.

Ainda de acordo com o órgão, a legislação também prevê que as escolas não podem condicionar a compra do material na própria escola à matrícula, o que pode se caracterizar venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor que tiver qualquer dúvida deve procurar o Procon-JP através do WhatsApp 98665-0179 ou do telefone 3213-4702, ou, ainda, ir até à sede situada na Avenida Pedro I, nº473, Tambiá.

Itens que não devem constar na lista de material escolar:

– Agenda escolar específica da escola

– Álcool

– Algodão

– Almofada

– Anilina

– Balões

– Bastão de cola quente

– Bolas de sopro

– Botões para alunos da educação infantil

– Caneta para quadro

– Carimbo

– Copos descartáveis

– Cotonete

– Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)

– Clips

– Detergentes

– Envelopes

– Estêncil

– Fita dupla face

– Fita durex em geral (inclusive colorida)

– Fita para impressora

– Flanela

– Giz branco e colorido

– Grampeador e grampos

– Lantejoulas para alunos da educação infantil

– Lenços descartáveis

– Maquiagem

– Marcador para retroprojetor

– Material de escritório sem uso individual

– Material de limpeza em geral

– Medicamentos

– Palito de churrasco

– Palito de dente

– Palito de fósforo

– Papel contacto

– Papel ofício (exceto colorido)

– Papel higiênico

– Piloto para quadro branco

– Plástico bolha

– Pratos descartáveis

– Porta-crachá

– Sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)

– Sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)

– Talheres descartáveis

– Tonner para impressora