O Procon-JP solicitou esclarecimentos às empresas Uber e 99 sobre os critérios de precificação e os algoritmos utilizados para definir tarifas em João Pessoa. O pedido foi feito após centenas de denúncias de supostas cobranças abusivas durante a greve dos motoristas de ônibus.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (30), o órgão negou que tenha imposto restrições às plataformas e afirmou que, se houve limitação nos valores, foi decisão das próprias empresas. O Procon-JP reforçou que sua atuação é garantir transparência na chamada “tarifa dinâmica” e assegurar os direitos dos consumidores.
A nota também criticou a disseminação de informações falsas sobre uma suposta convocação de greve de motoristas de aplicativos, destacando que a solicitação de dados visa apenas promover mais transparência para passageiros e condutores. O órgão segue acompanhando a situação e adotará as medidas necessárias para evitar abusos.
A Nota na íntegra:
O PROCON-JP vem a público esclarecer que, diante das centenas de denúncias recebidas nos últimos dias sobre supostas cobranças abusivas por parte de aplicativos de transporte na capital paraibana, decorrentes da greve dos motoristas de ônibus, solicitou às empresas Uber e 99 informações detalhadas sobre a precificação e o funcionamento dos algoritmos utilizados nas plataformas.
É importante destacar que não é verdade que o PROCON-JP tenha “imposto restrições” a essas empresas (pelo menos até o momento). Portanto, é falsa a informação de que a decisão de limitar os valores das tarifas partiu do Poder Público. Caso tenha ocorrido alguma limitação, esta foi uma decisão das próprias empresas, que certamente reconhecem o momento delicado enfrentado pela população. No entanto, cabe ao PROCON-JP assegurar transparência nas chamadas “tarifas dinâmicas” e garantir o respeito aos direitos do consumidor. O Poder Executivo municipal não abre mão de suas responsabilidades e continuará atento ao tema.
O PROCON-JP lamenta mais essa tentativa de desinformação por parte de indivíduos inescrupulosos que buscam se aproveitar de um movimento paredista para obter vantagens financeiras ou promover ganhos políticos.
Quanto à nota que menciona uma suposta convocação de “greve de motoristas de aplicativo”, o PROCON-JP esclarece que o pedido de informações tem como único objetivo promover a transparência, medida que pode beneficiar tanto passageiros quanto condutores.