O que a lei prevê se houver empate de verdade

O empate de 50% a 50% é uma estimativa feita a partir dos votos válidos projetados. Como brancos e nulos ficam fora da conta, o percentual de cada candidato sobe quando o instituto redistribui apenas entre os votos considerados válidos. O Código Eleitoral prevê critério de desempate para um empate exato no segundo turno. Se dois candidatos terminarem com o mesmo número de votos, o artigo 110 determina que será considerado eleito o candidato mais idoso.

Em um empate entre Lula e Flávio, a regra apontaria vitória de Lula por ser mais velho. Lula nasceu em 27 de outubro de 1945, e Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981.

No primeiro turno, um empate não define a Presidência se ninguém superar metade dos votos válidos. Nesse caso, os dois mais votados avançam ao segundo turno, e a vitória no primeiro turno só ocorre com maioria absoluta dos votos válidos.

Constituição também usa a idade como critério em empate pela segunda vaga do segundo turno. Se dois candidatos empatarem na disputa pelo segundo lugar, avança o candidato mais idoso.

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