Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado nesta semana pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se for confirmada pelo Executivo, a nova norma deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.

Os senadores também aprovaram a inclusão dos nomes do atleta Adhemar Ferreira da Silva (1927-2001) e do pintor Pedro Américo (1843-1905) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Os projetos PL 3.322/2021 e PL 3.863/2020 foram aprovados pela Comissão de Educação. O primeiro, que homenageava Adhemar, segue para sanção presidencial. Já o reconhecimento de Pedro Américo ainda precisa passar pela apreciação dos deputados.

Com informações da Agência Senado