O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta sexta-feira a um pedido do INSS para suspender todos os processos que tratem da chamada “revisão da vida toda” até que seja concluída a análise de um recurso contra a decisão. Essa análise está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto.

Em maio, o INSS apresentou embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão. Ao apresentar os embargos, o instituto solicitou a suspensão dos processos até a decisão definitiva. Esse pedido foi acolhido por Moraes.

No ano passado, o plenário do STF havia decidido que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados.