O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, fará a abertura, nesta sexta-feira (28), às 10h, ao lado da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), do seminário “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”.

O evento acontece na Sala de Sessões do TRE e é uma parceria entre as duas Cortes.

A iniciativa é destinada aos gestores públicos, políticos e postulantes a cargos eletivos e contará com a participação de conferencistas especializados em diferentes temas que envolvem as prestações de contas na Justiça Eleitoral, a exemplo da procuradora do MPC/TCE, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, que discorrerá sobre a importância da atuação conjunta do TCE e da Justiça Eleitoral no enfrentamento dos ilícitos eleitorais, tema que será abordado também pela juíza eleitoral Maria Cristina Paiva Santiago, pautando pelo enfoque da Justiça Eleitoral.

Conforme a programação, sob a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, a Secretária Judiciária do TRE, Andréia Ribeiro Gouveia, proferirá palestra sobre o tema “Irregularidade dos Gestores Públicos e sua Repercussão no Processo Eleitoral.”

Caberá ao Auditor de Contas Públicas, André Agra, que é também coordenador do Espaço Cidadania do TCE, falar sobre o tema “Sistemas do TCE com Foco na Gestão Pública”. No mesmo painel, o advogado Carlos Aquino, coordenador da Escola de Contas do TCE, abordará sobre as principais irregularidades e cases de improbidade administrativa lata sensu.

Surgimento

A iniciativa do evento foi anunciada durante visita que a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão fez ao presidente do TCE, Nominando Diniz, quando de visita institucional ao Tribunal, no início da atual gestão.

Entre os temas abordados esta a prestação de contas dos candidatos em período eleitoral, tendo em vista os limites legais para a utilização de recursos públicos e privados em campanhas eleitorais.

O conselheiro Nominando Diniz destacou necessidade de se esclarecer junto à sociedade, e de promover discussões, junto à classe política, quais sejam, partidos políticos, candidatos, pretendentes e gestores públicos, visando amplificar a transparência do processo eleitoral, demonstrando a utilização dos sistemas de fiscalização disponíveis pelo TCE-PB e pelo TRE-PB na condução do processo eleitoral.

Da Redação