O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para o dia 17 de dezembro a diplomação dos candidatos eleitos no primeiro turno: governador, vice-governador, deputados federais e estaduais, além dos suplentes. A diplomação acontecerá em solenidade no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções de João Pessoa.
Sobre o segundo turno, em cumprimento à determinação do STF, o horário de votação foi estendido até as 19h, alterando o encerramento do pleito. Na Paraíba, a Corte concluiu a apuração às 22h do dia 25 (domingo). Ao anunciar o resultado local, o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, avaliou positivamente a realização do segundo turno, destacando o baixo número de ocorrências policiais e a redução no número de substituições de urnas eletrônicas.
Durante a entrevista coletiva, o presidente apresentou dados sobre a realização do segundo turno, no qual o eleitorado paraibano votou apenas para presidente da República. Ele destacou o planejamento e a organização que marcaram o pleito. “Foram pouquíssimas situações operacionais e, neste momento, temos que agradecer a toda a estrutura de segurança, numa operação que é uma grande vitória da instituição”, comentou o presidente.
Ocorrências eleitorais
Na Paraíba, 50 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas durante a votação, a maioria delas na capital, João Pessoa.
As ocorrências mais graves, envolvendo indícios de violação dos equipamentos, foram registradas na seção 184 da 16ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, e na seção 53 da 50ª Zona Eleitoral, no município de Puxinanã. Nos dois casos, as urnas precisaram ser substituídas após a identificação de teclas coladas.
Ocorrências policiais
Na área da segurança, até o encerramento da votação, às 19h, o Centro de Comando e Controle (CCC) registrou 49 ocorrências eleitorais, das quais 15 resultaram em prisão.
O porte de aparelho celular ou de outro equipamento de comunicação liderou o número de ocorrências, com 35 registros. Na sequência, foram contabilizados casos de boca de urna (3), utilização de alto-falantes (2), desobediência (2), outros motivos (2), desordem (1), danos à urna (1), corrupção eleitoral (1), concentração ilegal (1) e publicação de novos conteúdos (1).
Apurações
As denúncias feitas pela população foram acompanhadas ao longo do dia pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, as informações recebidas foram encaminhadas aos promotores e às promotoras eleitorais e ao procurador regional eleitoral, para que as providências cabíveis fossem adotadas de forma imediata. “As situações que ainda exigem apuração serão tratadas posteriormente, conforme os procedimentos adequados”, afirmou.
Já o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que os promotores realizaram inspeções, foram às ruas, apuraram os fatos e fizeram levantamentos, inclusive em conjunto com órgãos municipais e estaduais. “Algumas situações pontuais de atraso dos ônibus realmente aconteceram, mas, no início da tarde, já estavam regularizadas. Os fatos registrados anteriormente serão objeto de investigação e apuração para verificar se houve alguma anormalidade que configurasse ilícito eleitoral ou se os atrasos decorreram de circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, como o trânsito ou situações momentâneas”, declarou.
Na Paraíba, estavam aptos a votar 3.248.434 eleitores. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva obteve 67,46% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro alcançou 32,54%. O comparecimento às urnas foi de 2.743.560 eleitores, o equivalente a 84,46% do eleitorado. Já a abstenção foi de 504.874 eleitores, correspondente a 15,54%.
Os votos nulos somaram 58.348, o equivalente a 2,13% do total de votos computados. Já os votos em branco totalizaram 25.943, correspondendo a 0,95%.
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