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- 21/12/2023 / 12:34
Vereadores aprovam revisão do Plano Diretor de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta quinta-feira (21), o projeto que trata sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa. Várias pessoas lotaram a galeria da Casa Legislativa para se manifestar contrários à votação, os vereadores Milanez Neto (PV) e Marcos Henriques (PT), solicitaram o adiamento da sessão, contudo o pedido foi negado.

De acordo com Millanez, mudanças foram feitas durante a madrugada, o que prejudica a apreciação dos parlamentares. O texto também não passou pela Comissão de Políticas Públicas e de Direitos Humanos. Dinho, no entanto, rejeitou o pedido. “Não vou aceitar bagunça”, afirmou.

Previsto no Estatuto da Cidade para servir de orientação às políticas de desenvolvimento dos municípios com mais 20 mil habitantes, o Plano Diretor estabelece o conjunto de regras, normas e incentivos para o crescimento socioeconômico sustentável das cidades. Daí sua importância e influência no “funcionamento” da cidade e na melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.

O atual Plano Diretor da Capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, e precisaria de uma outra após dez anos, o que não aconteceu. Deveria ter sido aprovada em 2018, mas aportou na Câmara Municipal no final do ano passado.

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